Leis
 
Atualizado em: 02/07/2025
 
Número Autoria Súmula
214/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
213/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
212/2007 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS - COMPANHIA PÉ NA ESTRADA - CPE e dá outras providências.
211/2007 EXECUTIVO Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Cyro Poyer e dá outras providências.
210/2007 EXECUTIVO Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Egídio Veronese e dá outras providências.
209/2007 EXECUTIVO Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Juarez Jordani e dá outras providências.
208/2007 EXECUTIVO Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Armando Thomaz e dá outras providências.
207/2007 EXECUTIVO Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Luís Raimundo Corti e dá outras providências.
206/2007 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a ceder em Direito Real de Uso um Terreno e um Barracão para a Empresa SC ACUMULADORES ELETRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.869.934/0001-03, e dá outras providências
205/2007 EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2008, e dá outras providências
204/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
203/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
202/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
201/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
200/2007 EXECUTIVO Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. Para o Exercício Financeiro de 2007.
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