| Tipo: | Projetos de Lei (Executivo) |
| Numero/Ano: | 11/2026 |
| Data: | 13/07/2026 |
| Súmula: | Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de São Jorge D’Oeste – PR, em consonância com o Programa Educa Juntos (Lei Estadual nº. 21.323/2022), a estratégia Alfabetiza Juntos (Resolução nº. 5158/2023) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247/2025). |
| Texto: | Leia o texto na integra |
| Status: | Em Tramitação |
| Autor(es): |
AGENDA DA CÂMARA