Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Projetos de Lei (Executivo)

Atualizado em: 04/11/2025

Número	Súmula
55/2025	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 81 de 06 de julho de 2001 e dá outras providências”.
54/2025	“Dispõe sobre o desmembramento do imóvel Chácaras nºs 26-C, 26-A-2, 27-A-4 e 27-A-5, e dá outras providências”.
53/2025	“Autoriza o Município a proceder a permuta de imóveis e dá outras providências”.
52/2025	“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.150/2024”.
51/2025	“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
50/2025	“Concede o título de cidadão honorário do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, ao ilustre Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, e dá outras providências”.
49/2025	Institui o programa “Natal da Alegria” com a distribuição de doces e presentes para as crianças residentes do Município e dá outras providências.
48/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências
47/2025	Aprova o Loteamento Vitória II e dá outras providências
46/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
45/2025	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
44/2025	Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências
43/2025	Autoriza o Município de São Jorge D’Oeste PR, a receber, em doação, sem qualquer ônus ao erário, o Anteprojeto de Acesso e Obra de Arte Especial (OAE) sobre o Rio Chopim, elaborado com recursos financeiros aportados por empresas, cooperativas e instituições financeiras da região, e dá outras providências
42/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
41/2025	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.173/2025 e dá outras providências.

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