Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 25/06/2025

Número	Autoria	Súmula
1034/2022	LEGISLATIVO	Cria no quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal o cargo de Assessor da Mesa Diretora e dá outras providências.
1033/2022	EXECUTIVO	Anula a Lei Municipal nº 989 de 02 de junho de 2021, por vício de origem insanável e dá outras providências.
1032/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivo nas Leis Municipais nº 396/2010, 968/2021 e 1005/2021 e dá outras providências.
1031/2022	EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências, no Município de São Jorge D´Oeste.
1030/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei n° 1015/2021 e dá outras providências.
1029/2022	EXECUTIVO	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
1028/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei nº 1014/2021 e dá outras providências.
1027/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei nº 785/2017 e dá outras providências.
1026/2022	EXECUTIVO	Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
1025/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a conceder benefícios á empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA e dá outras providências.
1024/2022	LEGISLATIVO	Concede reposição/reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1023/2022	LEGISLATIVO	Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste - PR, para o ano de 2022.
1022/2022	EXECUTIVO	Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.
1021/2022	EXECUTIVO	Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 283/2008 e dá outras providências.
1020/2022	EXECUTIVO	Reajusta os vencimentos do Servidores do Município de São Jorge D´Oeste PR e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

ATENÇÃO!