Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
903/2019	EXECUTIVO	Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D`Oeste – PR e dá outras providências.
902/2019	EXECUTIVO	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
901/2019	EXECUTIVO	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
900/2019	EXECUTIVO	Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de São Jorge D`Oeste e dá outras providências.
899/2019	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 896/2019 e dá outras providências.
898/2019	EXECUTIVO	Altera a denominação da Avenida Brasil e dá outras providências.
897/2019	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências.
896/2019	EXECUTIVO	Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a permuta de lotes urbano e dá outras providências.
895/2019	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 858/2019 e dá outras providências.
893/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa “LEITE SUSTENTÁVEL”, e dá outras providências.
892/2019	EXECUTIVO	Revoga os incisos X e XI do art. 4º da Lei nº 889/2019, e dá outras providências.
891/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a excluir áreas de lotes urbanos para criação de travessa e dá outras providências.
890/2019	EXECUTIVO	Altera parcialmente o Anexo I da Lei nº 835/2018 e dá outras providências.
889/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
888/2019	EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

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