Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
627/2013	Poder Executivo	Altera a redação do Artigo 2 º da Lei 616/2013 o qual autorizou convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D’OESTE – APAE de São Jorge D’Oeste.
626/2013	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ampliar o auxilio à Associação de Acadêmicos de São Jorge D’Oeste, previsto na Lei nº 367/2010 e 612/2013
625/2013	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE
624/2013	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar um ônibus, para transportar jovens de SÃO JORGE D´OESTE, ao Rio de Janeiro RJ, para participarem da JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
623/2013	Poder Executivo	Estabelece nova logomarca para o Município de São Jorge D’Oeste.
622/2013	Poder Executivo	SÚMULA: Estabelece condições especiais para utilização de casas populares e dá outras providências.
621/2013	Poder Executivo	Aprova o LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JORGE DO OESTE e dá outras providências.
620/2013	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
619/2013	Poder Executivo	Ratifica as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.
618/2013	Poder Executivo	Súmula: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providencias.
617/2013	Poder Executivo	Autoriza o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providencias.
616/2013	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D’OESTE – APAE de São Jorge D’Oeste.
615/2013	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
614/2013	Poder Executivo	Autoriza a concessão de auxílio para aquisição de alimentos à famílias carentes e dá outras providências.
613/2013	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso de quadra poliesportiva que especifica.

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