Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
487/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar e efetuar a concessão de uso dois padrões de energia para atender o ponto de lanches, um na esquina da Avenida Santa Rita e Avenida Prefeito Adelarte Debortoli e outro ponto de lanches próximo a Escola São Jorge.
486/2011/2011	Poder Executivo	Institui o Programa Especial de Habitação Popular – PRÓ-MORADIA, no distrito de Dr. Antonio Paranhos no Município de São Jorge D’Oeste - PR, e dá outras providências.
485/2011/2011	Poder Executivo	Institui o Programa Especial de Habitação Popular – PRÓ-MORADIA, no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste - PR, e dá outras providências.
484/2011/2011	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e proceder a Concessão de Uso de máquinas de costura industrial.
483/2011/2011	Poder Executivo	Define o Jornal Diário do Sudoeste como Órgão de Imprensa Oficial do Município de São Jorge D’Oeste.
482/2011/2011	Poder Executivo	Cria a Semana Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
481/2011/2011	Poder Executivo	Define lotes Rurais como área de expansão urbana do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
480/2011/2011	Poder Executivo	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA - AMOVI de São Jorge D’Oeste – Paraná.
479/2011/2011	Poder Executivo	Acrescenta meta no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
478/2011/2011	Poder Executivo	Altera a redação do Art. 11 da Lei 330/2009 e dá outras providências.
477/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
476/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
475/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
474/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar bno orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
473/2011/2011	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.

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